| Projeto de Lei 24/2025 |
04/08/2025 |
Amplia o Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar e dá outras providências. |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| projeto de lei 19/2025 |
08/07/2025 |
“Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Geminiano/PI e dá outras providências.” |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| projeto de lei 20/2025 |
08/07/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Geminiano, o “Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura
Familiar”, e dá outras providências. |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 17/2025 |
18/06/2025 |
INSTITUI. CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GEMIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 18/2025 |
18/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO – PI, AUTORIZA O PAGAMENTO DE
BOLSAS DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO AOS ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Resolução 02/2025 |
05/06/2025 |
Regulamenta o acesso às informações de interesse particular ou de interesse coletivo ou geral e a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Geminiano |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei Complementar 013/2025 |
04/04/2025 |
Dispõe sobre a reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Geminiano - PI, cria e extingue órgãos e cargos públicos e dá outras providências. |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 12/2025 |
24/03/2025 |
Criação da secretaria de serviços públicos |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 012/2025 |
07/03/2025 |
Emenda modificativa a Lei 159/2022 е dá outras providências. |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 010/2025 |
06/03/2025 |
Institui a Política do Meio Ambiente de Geminiano |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 008/2025 |
06/03/2025 |
Institui a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas de Geminiano-PI,e dá outras providências. |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 011/2025 |
06/03/2025 |
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Geminiano - PI e dá outras providências. |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 007/2025 |
06/03/2025 |
Institui sobre a Legislação de Controle da Poluição Sonora no Município de Geminiano, e dá outras providências |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 006/2025 |
06/03/2025 |
Institui sobre a Legislação de Controle da Poluição Visual no Município de Geminiano e dá outras providências. |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 009/2025 |
06/03/2025 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Geminiano-РI, e dá outras providências. |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 003/2025 |
27/02/2025 |
Altera a data do Dia Municipal do Evangélico |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 005/2025 |
26/02/2025 |
Estabelece o novo piso salarial mínimo no âmbito do município de Geminiano-PI |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 002/2025 |
26/02/2025 |
Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de Geminiano-PI |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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| Projeto de Lei 001/2025 |
10/02/2025 |
Estabelece a Criação da Secretaria de Meio Ambiente. |
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Aprovado |
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