| 10/12/2025 |
Membro de Comissão
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Vice-Presidente da Comissão LJR |
-
|
LJR
Legislação, Justiça e Redação Final
|
-
|
| 10/12/2025 |
Membro de Comissão
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Presidente da Comissão LJR |
-
|
LJR
Legislação, Justiça e Redação Final
|
-
|
| 04/08/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 24/2025 |
Projeto Projeto de Lei 24/2025
Amplia o Programa de Incentivo e Apoio aos Pequeno...
|
-
|
|
| 04/08/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 24/2025 |
Projeto Projeto de Lei 24/2025
Amplia o Programa de Incentivo e Apoio aos Pequeno...
|
-
|
|
| 08/07/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto projeto de lei 19/2025 |
Projeto projeto de lei 19/2025
“Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Prote...
|
-
|
|
| 08/07/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto projeto de lei 20/2025 |
Projeto projeto de lei 20/2025
Institui, no âmbito do Município de Geminiano, o...
|
-
|
|
| 08/07/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto projeto de lei 20/2025 |
Projeto projeto de lei 20/2025
Institui, no âmbito do Município de Geminiano, o...
|
-
|
|
| 08/07/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto projeto de lei 19/2025 |
Projeto projeto de lei 19/2025
“Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Prote...
|
-
|
|
| 18/06/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 17/2025 |
Projeto Projeto de Lei 17/2025
INSTITUI. CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SIS...
|
-
|
|
| 18/06/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 18/2025 |
Projeto Projeto de Lei 18/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PAR...
|
-
|
|
| 18/06/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 18/2025 |
Projeto Projeto de Lei 18/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PAR...
|
-
|
|
| 18/06/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 17/2025 |
Projeto Projeto de Lei 17/2025
INSTITUI. CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SIS...
|
-
|
|
| 05/06/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Resolução 02/2025 |
Projeto Projeto de Resolução 02/2025
Regulamenta o acesso às informações de interess...
|
-
|
|
| 05/06/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Resolução 02/2025 |
Projeto Projeto de Resolução 02/2025
Regulamenta o acesso às informações de interess...
|
-
|
|
| 16/05/2025 |
Requerimento
|
Francisco Antão Florentino |
Apresentou o requerimento 003/2025 - Instalação de quebra molas |
Requerimento 003/2025
Instalação de quebra molas...
|
-
|
|
| 30/04/2025 |
Requerimento
|
Francisco Antão Florentino |
Apresentou o requerimento 002/2025 - Interdição de rua |
Requerimento 002/2025
Interdição de rua...
|
-
|
|
| 15/04/2025 |
Requerimento
|
Francisco Antão Florentino |
Apresentou o requerimento 001/2025 - Construção de quadra poliesportiva |
Requerimento 001/2025
Construção de quadra poliesportiva...
|
-
|
|
| 14/04/2025 |
Requerimento
|
Joaquim de Moura Gonçalves |
Apresentou o requerimento 004/2025 - Construção de quadra poliesportiva |
Requerimento 004/2025
Construção de quadra poliesportiva...
|
-
|
|
| 04/04/2025 |
Requerimento
|
Claudina Francisca Feitosa Silva |
Apresentou o requerimento 002/2025 - Construção de calçamento |
Requerimento 002/2025
Construção de calçamento...
|
-
|
|
| 04/04/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei Complementar 013/2025 |
Projeto Projeto de Lei Complementar 013/2025
Dispõe sobre a reorganização Administrativa do ...
|
-
|
|
| 04/04/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei Complementar 013/2025 |
Projeto Projeto de Lei Complementar 013/2025
Dispõe sobre a reorganização Administrativa do ...
|
-
|
|
| 24/03/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 12/2025 |
Projeto Projeto de Lei 12/2025
Criação da secretaria de serviços públicos...
|
-
|
|
| 24/03/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 12/2025 |
Projeto Projeto de Lei 12/2025
Criação da secretaria de serviços públicos...
|
-
|
|
| 21/03/2025 |
Requerimento
|
Edilene de Araújo Moura Monteiro |
Apresentou o requerimento 002/2025 - Instalação de parada de ônibus |
Requerimento 002/2025
Instalação de parada de ônibus...
|
-
|
|
| 20/03/2025 |
Requerimento
|
Joaquim de Moura Gonçalves |
Apresentou o requerimento 003/2025 - Construção de quadra poliesportiva |
Requerimento 003/2025
Construção de quadra poliesportiva...
|
-
|
|
| 19/03/2025 |
Requerimento
|
Joaquim de Moura Gonçalves |
Apresentou o requerimento 002/2025 - Construção de quebra molas |
Requerimento 002/2025
Construção de quebra molas...
|
-
|
|
| 14/03/2025 |
Requerimento
|
Edilene de Araújo Moura Monteiro |
Apresentou o requerimento 001/2025 - Construção de passagem molhada |
Requerimento 001/2025
Construção de passagem molhada...
|
-
|
|
| 10/03/2025 |
Requerimento
|
José Francisco Marques Filho |
Apresentou o requerimento 001/2025 - A implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Geminiano Piauí |
Requerimento 001/2025
A implantação do Serviço de Atendimento Móvel ...
|
-
|
|
| 10/03/2025 |
Requerimento
|
Joaquim de Moura Gonçalves |
Apresentou o requerimento 001/2025 - Recuperação da estrada |
Requerimento 001/2025
Recuperação da estrada...
|
-
|
|
| 07/03/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 012/2025 |
Projeto Projeto de Lei 012/2025
Emenda modificativa a Lei 159/2022 е dá outras p...
|
-
|
|
| 07/03/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 012/2025 |
Projeto Projeto de Lei 012/2025
Emenda modificativa a Lei 159/2022 е dá outras p...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 007/2025 |
Projeto Projeto de Lei 007/2025
Institui sobre a Legislação de Controle da Polui...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 010/2025 |
Projeto Projeto de Lei 010/2025
Institui a Política do Meio Ambiente de Geminiano...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 009/2025 |
Projeto Projeto de Lei 009/2025
Institui a Política Municipal de Educação Ambie...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 010/2025 |
Projeto Projeto de Lei 010/2025
Institui a Política do Meio Ambiente de Geminiano...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 009/2025 |
Projeto Projeto de Lei 009/2025
Institui a Política Municipal de Educação Ambie...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 007/2025 |
Projeto Projeto de Lei 007/2025
Institui sobre a Legislação de Controle da Polui...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 011/2025 |
Projeto Projeto de Lei 011/2025
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Gemi...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 008/2025 |
Projeto Projeto de Lei 008/2025
Institui a Política Municipal de Combate às Muda...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 006/2025 |
Projeto Projeto de Lei 006/2025
Institui sobre a Legislação de Controle da Polui...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 008/2025 |
Projeto Projeto de Lei 008/2025
Institui a Política Municipal de Combate às Muda...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 011/2025 |
Projeto Projeto de Lei 011/2025
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Gemi...
|
-
|
|
| 06/03/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 006/2025 |
Projeto Projeto de Lei 006/2025
Institui sobre a Legislação de Controle da Polui...
|
-
|
|
| 27/02/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 003/2025 |
Projeto Projeto de Lei 003/2025
Altera a data do Dia Municipal do Evangélico ...
|
-
|
|
| 27/02/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 003/2025 |
Projeto Projeto de Lei 003/2025
Altera a data do Dia Municipal do Evangélico ...
|
-
|
|
| 26/02/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 002/2025 |
Projeto Projeto de Lei 002/2025
Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pes...
|
-
|
|
| 26/02/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 002/2025 |
Projeto Projeto de Lei 002/2025
Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pes...
|
-
|
|
| 26/02/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 005/2025 |
Projeto Projeto de Lei 005/2025
Estabelece o novo piso salarial mínimo no âmbito...
|
-
|
|
| 26/02/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 005/2025 |
Projeto Projeto de Lei 005/2025
Estabelece o novo piso salarial mínimo no âmbito...
|
-
|
|
| 10/02/2025 |
Proposição
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Apresentou o projeto Projeto de Lei 001/2025 |
Projeto Projeto de Lei 001/2025
Estabelece a Criação da Secretaria de Meio Ambie...
|
-
|
|
| 10/02/2025 |
Relatoria
|
Francisco Milton Vieira de Araujo |
Designado relator do projeto Projeto de Lei 001/2025 |
Projeto Projeto de Lei 001/2025
Estabelece a Criação da Secretaria de Meio Ambie...
|
-
|
|