Listagem dos acordos, ajustes e termos de parceria firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, conforme exigências do PNTP.
| Número/Ano | Partes Envolvidas | Objeto | Obrigações Ajustadas | Vigência | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência financeira no período selecionado | |||||