A Câmara Municipal de Geminiano realiza, às 9h desta quarta-feira (29.out), mais uma sessão ordinária no Plenário Vereador José Borges Sobrinho “Zé de Nego”. O encontro será marcado por decisões importantes para o fortalecimento das políticas públicas locais, especialmente na área da educação.

Entre os destaques da pauta, está a posse da suplente de vereadora Graça de Messias (PT), que assume temporariamente a vaga do vereador Filho Marques (PT), afastado por motivos particulares. A chegada da nova parlamentar reforça a representatividade no Legislativo e assegura a continuidade dos trabalhos em prol da comunidade.

Ainda durante o expediente, dois projetos de autoria do Poder Executivo serão apresentados, discutidos e votados pelos vereadores. O primeiro trata de alterações na Lei Municipal nº 201/2025, que institui o Programa Municipal de Erradicação do Analfabetismo. A proposta prevê ajustes na definição do benefício de incentivo à permanência escolar — a bolsa educacional — buscando aprimorar o acesso e a permanência dos estudantes na rede de ensino.

O segundo projeto propõe a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Educação de Geminiano, uma instância essencial para o acompanhamento e desenvolvimento das políticas educacionais, garantindo participação social e mais eficiência na gestão do setor.